Sherlock em domínio público

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Foto: Photopin

 

Nos mais de 125 anos desde que foi criado, Sherlock Holmes apareceu em todos os lugares, desde ficção criadas por fãs no espaço sideral até adaptações para a TV como a série Elementary, da CBS, ambientada na Nova York atual. Mas agora, após uma decisão judicial, alcança uma condição inédita: o domínio público.

Um juiz federal decidiu que Holmes, Watson, o endereço Baker Street 221B, o covarde professor Moriarty e outros elementos presentes nas 50 obras criadas por Arthur Conan Doyle e publicadas até 1º de janeiro de 1923 não estão mais sob a cobertura da lei de direitos autorais dos EUA. Com isso, todo esse material pode ser usado por qualquer um sem a necessidade de pagar licenciamento para os herdeiros do escritor.

A decisão vem como resposta a uma queixa civil apresentada em fevereiro por Leslie S. Klinger, editor da obra em três volumes The New Annotated Sherlock Holmes, e de vários outros livros relacionados com o personagem. Antes disso, Klinger e Laurie R. King haviam editado In the Company of Sherlock Holmes, uma coleção de histórias de escritas por diferentes autores. King também escreveu uma série de mistério protagonizada por Mary Russell, esposa do detetive.

Klinger e King pagaram US$ 5 mil de licenciamento pela coleção inspirada na obra de Conan Doyle. Mas na queixa, Klinger afirma que a editora de In the Company of Sherlock Holmes cancelou a publicação após receber uma carta da Conan Doyle Estate Ltd., uma entidade organizada na Grã-Bretanha, sugerindo que os herdeiros proibiriam a venda do livro na Amazon, Barnes & Noble e “lojas similares”, a menos que recebessem outro pagamento.

O juiz Rubén Castillo, de Illinois, determinou que os elementos das histórias de Holmes publicados após 1923 — como o fato de que Watson jogava rugby no Blackheath ou que tinha uma segunda esposa — seguem sob a proteção da lei dos direitos autorais nos EUA. Todas as histórias do detetive já estão em domínio público no Reino Unido.

A decisão chega num momento em que Holmes voltou a ser uma propriedade comercial muito lucrativa, graças às séries de TV Elementary, da CBS, e Sherlock, da BBC, e à franquia de filmes da Warner Bros, estrelada por Robert Downey Jr. As três produções fizeram acordos de licenciamento com os herdeiros de Conan Doyle.

Benjamin W. Allison, advogado dos herdeiros de Conan Doyle, disse que vai avaliar o recurso, mas destacou que a decisão não afeta nenhum dos acordos de licenciamento já assinados ou demandas específicas dos herdeiros sob a lei de direitos autorais. Ele reitera ainda o argumento de que o caráter “fortemente delineado” de Holmes e Watson depende de elementos introduzidos em histórias pós-1923, que seguem protegidas.

Fonte: O Globo

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